Termos e Condições da Loja Online Stautt

Designação Social: Stautt Lda.
NIPC: 517654431
Endereço: Rua Moinho de Vento, no 24 | 4740-015 Antas, Esposende | Braga, Portugal
Email de Contacto: geral@stautt.com

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regem o uso do website e das vendas realizadas pela Stautt Lda., sendo aplicáveis a todas as transações efetuadas através da nossa loja online. Ao aceder ao website e efetuar compras, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições.

2. Produtos e Serviços

A Stautt Lda. dedica-se à venda de produtos alimentares e suplementos nutricionais, garantindo que todos os produtos comercializados estão conformes com as normas de segurança e qualidade alimentar exigidas pela legislação portuguesa e da União Europeia.

3. Preços e Pagamento

• Todos os preços dos produtos estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
• A Stautt reserva-se o direito de alterar os preços e especificações dos produtos sem aviso prévio, salvo se existir uma encomenda confirmada.
• A Stautt utiliza a plataforma de pagamento “Eu Pago,” que permite métodos de pagamento como: cartão de crédito, referência multibanco, MBWay e Transferência bancária.

4. Processo de Encomenda

1. Para efetuar uma compra, o utilizador deve selecionar o(s) produto(s), adicionar ao carrinho e seguir as instruções para finalização da compra.
2. Após a conclusão do pedido, o utilizador receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
3. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

5. Envio e Entrega

A Stautt Lda. realiza envios para Portugal, Espanha e restante Europa.
Prazos de Entrega

• Portugal Continental e Espanha: até 4 dias úteis.
• Ilhas Madeira e Açores: até 6 dias úteis.
• Restante Europa: até 9 dias úteis, dependendo do país de destino.
• Em épocas festivas ou em casos de problemas com as transportadoras, os prazos de entrega podem ser alargados. O cliente será informado caso ocorra algum atraso significativo.

6. Política de Devoluções e Cancelamentos

Para informações detalhadas sobre os prazos de entrega e condições de devolução, consulte a nossa página dedicada de Envios e Política de Trocas e Devoluções.

De forma resumida:

• Envios: Enviamos para Portugal, Espanha e restante Europa, com prazos de entrega variando entre 4 a 9 dias úteis.
• Devoluções e Trocas: Aceitamos devoluções de produtos danificados ou defeituosos e devoluções no prazo de 30 dias, sujeitas às condições estabelecidas. Não efetuamos trocas nem devoluções de produtos sem defeito.
• Para mais detalhes e informações adicionais, consulte a página específica de Envios e Política de Trocas e Devoluções.

7. Garantia de Qualidade e Segurança Alimentar

A Stautt compromete-se a vender apenas produtos conformes com a legislação de segurança alimentar. Os produtos devem ser armazenados e utilizados conforme as instruções disponibilizadas na embalagem.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais dos clientes serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

9. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

10. Modificação dos Termos e Condições

A Stautt reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições, sendo da responsabilidade do cliente consultar periodicamente esta página para se manter atualizado.